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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 13:20
CCJ deve votar nova Lei de Falências
das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00
A Nova Lei de " Falências e Concordatas "
Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:54
Humanismo e Ciências Jurídicas: em defesa da igualdade no(s) direito(s)
Por Rolse de Paula.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:35
A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação
"assegurar a confissão do acusado"
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:35
Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados
Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:17
Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios
Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:44
Nova Lei anula pleito de professor
Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 15:39
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2015 - 12:07
A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal
“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:30
O S da Lei de Igualdade Salarial
Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:05
Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos
Especialistas comentam sobre a legislação prevista para entrar em vigor a partir do próximo sábado e que traz mudanças nos processos de compra e venda.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 12:15
Com nova resolução da Anatel, operadora terá de retornar para o consumidor quando ligação cair
Nova resolução da Anatel também prevê que o cancelamento de serviço seja automático
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:30
Governo anula decreto sobre prova de regularidade fiscal
As alterações passarão a valer dentro de 45 dias, contando a partir de hoje
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:33
Tributário. ICMS. Emissão de nova nota fiscal.
Não é razoável a cobrança do valor principal do tributo e da multa de revalidação, para os casos em que o ICMS não foi destacado em uma primeira nota fiscal, mas o contribuinte, posteriormente, o escriturou e o levou a débito no livro de Registro de Saída, no mesmo período do fato gerador da primeira nota fiscal emitida.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:16
As mudanças da Nova Lei de Licitação
, trazidos pela Lei nº 14.133/2021, observando novos procedimentos no que tange as modalidades, abrangência e aplicabilidade.